5 Perguntas incômodas sobre a maternidade substitutiva que geralmente não são feitas na sociedade

Crianças
há 4 anos

Nos últimos anos, o número de casos de maternidade sub-rogada (também conhecida como barriga de aluguel ou maternidade substitutiva) aumentou subitamente. Muitos atribuem isso à tendência crescente de ter filhos quando se atinge uma idade madura, quando nem todas as mulheres podem suportar uma gravidez. Infelizmente, não há dados estatísticos atuais, embora em 2012 os especialistas já tenham estimado que esse setor estivesse movimentando 6 bilhões de dólares por ano. Ainda assim, o verdadeiro valor desse “negócio” é difícil de quantificar, porque nem todo mundo o realiza por meio de acordos jurídicos legais.

No Incrível.club, descobrimos por que as mulheres defendem a oferta de sua barriga para aluguel e como poderia ser o destino de uma criança nascida se, de repente, os “clientes” a rejeitassem por algum motivo.

O que acontece se uma criança nasce com algum tipo de deficiência?

As peculiaridades do desenvolvimento físico do feto são registradas nos contratos. Um documento legalmente correto obrigará os clientes a pagar 100% da quantia acordada para a mãe de aluguel, mesmo que alguma patologia seja descoberta na criança. Mas isso vai acontecer desde que a mulher tenha cumprido todas as suas obrigações e a deficiência do feto não seja resultado de algum descuido durante a gravidez.

Em 2014, o mundo ficou chocado com a história de um bebê chamado Gammy. Um casal australiano assinou um acordo com uma mulher tailandesa e ela deu à luz gêmeos. Uma criança, que deveria ir para a Austrália, foi diagnosticada com síndrome de Down. Portanto, apenas sua irmã gêmea foi com seus novos pais. O pagamento para a mãe tailandesa foi feito integralmente.

Gammy e sua mãe biológica.

É verdade que são as mulheres de baixa renda que oferecem a barriga para alugar?

A realidade é que, para a sub-rogação, mulheres com baixa renda e sem proteção social são frequentemente procuradas. Este acordo pode melhorar significativamente sua qualidade de vida. Por exemplo, estes são os preços desse serviço em diferentes países:

Muitas mulheres que passam por certas dificuldades econômicas são tentadas por altas recompensas. Ao mesmo tempo, infelizmente, não são poucos os casos em que as agências, através das quais os contratos com futuros pais são assinados, simplesmente se recusam a pagar o dinheiro acordado. Tal fraude não costuma ser frequente.

Geralmente, as agências procuram por problemas. Por exemplo, o contrato afirma que a mulher está proibida de carregar peso, mas comprou um saco de batatas na loja e levou-o para casa. Para uma empresa sem escrúpulos, poderia ser uma razão para não pagar o valor acordado.

Se a mãe substituta mudou de ideia para entregar a criança, eles vão levá-la à força?

A resposta a essa pergunta dependerá do país em que a situação ocorreu. Por exemplo, na Rússia, após o nascimento de um novo cidadão, é necessário registrá-lo no Cartório de Registro Civil. A mãe de aluguel, neste momento, assina os documentos, por meio dos quais concede todos os direitos paternos aos “clientes”. Se, de repente, ela mudar de ideia e não quiser entregar o bebê depois de assinar este documento, ele será retirado à força, já que outras pessoas são oficialmente consideradas seus pais. Mas se ela se recusar a assinar o documento, será a mãe legítima dessa criança e ninguém a tirará dela.

Em 2011, um caso semelhante ocorreu nos Estados Unidos. A mulher respondeu a uma mensagem de pedido de estranhos, prometendo dar à luz a criança para eles e, após o nascimento, desistiu desse compromisso. A razão era que esses “clientes” não gozavam de suas plenas faculdades mentais. Após seis meses de julgamento, a mãe foi autorizada a ficar com a criança. A diferença nesse caso foi que a mulher não assinou nenhum contrato oficial, apesar de ter recebido certa quantia em dinheiro. Se tivesse assinado, o caso poderia ter terminado de forma bem diferente.

Outra história que teve muita repercussão na mídia aconteceu com a americana Mary Beth Whitehead. Depois de dar à luz uma menina, ela fugiu para outro estado porque se ligara fortemente ao bebê. Claro, a polícia rapidamente encontrou a fugitiva e pegou o recém-nascido, entregando-o aos pais legais. Depois de várias tentativas, Mary Beth Whitehead foi reconhecida como a mãe da menina. Simplesmente pelo fato de realmente sê-lo, ela foi autorizada a visitar algumas vezes sua filha, que vivia com os “clientes”. É curioso que, quando a menina atingiu a maioridade, conseguiu anular legalmente os direitos que até então Mary Beth tinha como mãe.

Mary Beth Whitehead em 1987, um ano depois de dar à luz uma menina.

Esses casos são exceções à regra. Em geral, tudo vai bem e ambas as partes ficam satisfeitas. Um excelente exemplo disso é a americana Deborah Bolig, que emprestou sua barriga para dar à luz gêmeos. Agora, as duas famílias são amigas e até se enviam presentes para as festas.

Deborah Bolig (à esquerda) e os pais legais dos gêmeos (à direita).

O que acontecerá se os clientes mudarem de ideia na hora de levar a criança e a mãe substituta também a rejeitar?

O destino deste bebê definitivamente não será invejável, visto que provavelmente ele será enviado para um orfanato. No entanto, isso está relacionado aos atrasos burocráticos que prolongam a situação por muito tempo. As autoridades, então, devem decidir a quem a criança pertence legalmente, em que cidade deve permanecer e aspectos de vários tipos. E se os clientes são estrangeiros, o recém-nascido pode permanecer no limbo de dois países, quando nenhum deles o reconhece como cidadão.

Uma situação assim ocorreu na Índia, o país onde vivia a mãe de aluguel, enquanto os clientes eram um casal do Japão. A garota nem havia nascido quando o casal se divorciou. Nem a mãe biológica nem a “contratante” queriam ficar com o bebê. O pai japonês desejava ter a custódia de Manjhi (é assim que chamaram a recém-nascida), mas, com base na lei indiana, era proibido dar filhos para adoção a pessoas solitárias. O caso foi descrito como um escândalo na mídia, e depois de alguns meses, as autoridades do país permitiram que o homem levasse sua filha.

Manjhi, aos 12 dias, e uma enfermeira em uma clínica na Índia onde a menina esperava que decidissem seu destino.

Por que muitas mulheres estão dispostas a emprestar sua barriga de graça para gerar os filhos dos outros?

A maternidade substitutiva sem qualquer remuneração é também chamada de voluntariado substituto. Esse fenômeno é mais comum no Canadá, onde é completamente proibido pagar uma barriga de aluguel. Além disso, durante a última década, o número de mulheres dispostas a “doar” uma criança para os outros aumentou 4 vezes.

Como argumentos a favor, geralmente ocorrem os seguintes:

  • Do ponto de vista ético, a “doação” da criança é muito mais preferível do que sua “venda”.
  • A maternidade substitutiva, para muitos, tornou-se uma questão ideológica. As canadenses demonstram que as crianças não podem ser um objeto de compra e venda.

Cada uma dessas mães “altruístas” tem seus próprios filhos e muitas já deram à luz bebês para outras famílias. O canal de televisão da BBC até filmou um documentário sobre essas mulheres e intitulou-o de “100 Women: The Surrogates Club” (“100 Mulheres: Clube de Mães de Aluguel”).

“Eu crio famílias, e qual é o seu superpoder?”: as sócias do clube usam camisas com essa estampa.

Uma posição firme e muito conservadora provoca muitas críticas na sociedade. Em particular, as pessoas ficam indignadas com o fato de as mães de aluguel não quererem reconhecer que um casal sem filhos também deve ser considerado família. Outras queixas também surgem: uma animação agressiva de ter filhos fere os sentimentos das mulheres sem filhos. Especialmente aquelas que não podem ter filhos por motivos de saúde. De um modo ou de outro, as atividades da sociedade de mães substitutas não geram uma boa percepção.

Aqueles que se opõem à maternidade substitutiva e ao voluntariado substituto especulam sobre o futuro próximo. Por exemplo, estão interessadas em saber se a propagação de barrigas de aluguel, juntamente com o crescimento da infertilidade, levará ao fato de que as mulheres férteis serão forçadas a dar à luz para casais sem filhos. A questão é extremamente controversa e ainda não surge com frequência nos mais altos níveis de administração.

Mas vamos imaginar que esse futuro tenha chegado. Diga-nos nos comentários, você seria a favor ou contra a aprovação de qualquer lei a esse respeito?

Imagem de capa AP / East News

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