Incrível
Novo Popular
Inspiração
Criatividade
Admiração

POLÍTICA DE DIREITOS DE AUTOR

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os nossos utilizadores façam o mesmo em relação à nossa propriedade intelectual.

Propriedade dos Direitos de Autor

Todos os direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual deste site, assim como todo o seu conteúdo (incluindo, sem limitação, design do site, texto, grafismos, software e códigos-fonte) são detidos ou licenciados para a TheSoul Publishing Ltd. Em muitos casos, este site usa conteúdo multimédia, incluindo grafismos, imagens, áudio, vídeo e materiais visuais com a permissão de titulares terceiros de direitos de autor. Estes direitos estão protegidos pelas leis e tratados que regem os direitos de autor, as marcas registadas e outras formas de propriedade intelectual.

Utilização do Site

Ao visitar o site, concorda em aceder, visualizar e usar o conteúdo exclusivamente para o seu uso pessoal e não comercial. Nenhuma parte do conteúdo pode ser transferida, copiada, reproduzida, republicada (inclusive por meio de colocação noutros sites), transmitida, armazenada, vendida ou distribuída sem o consentimento prévio por escrito da TheSoul Publishing Ltd. Exclui-se a transferência, cópia e/ou impressão de páginas do Website para uso pessoal não comercial.

Notificação de Violação de Direitos de Autor

Embora procuremos sempre obter permissão explícita do titular dos direitos de autor que permita a exibição no nosso site dos conteúdos, bem como a inclusão de avisos de direitos de autor juntamente com a exibição desses conteúdos. Em certos casos a atribuição correta dos direitos pode não ser feita ou não estão disponíveis informações sobre os titulares dos direitos de autor.

Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi publicado no nosso site sem permissão, envie uma notificação de violação de direitos de autor.

A sua notificação de violação de direitos de autor deve incluir o seguinte:

  • um endereço de email, endereço físico ou número de telefone para que possamos entrar em contacto consigo;
  • uma descrição clara e completa do trabalho que alega ter sido violado, ou, caso acredite que vários trabalhos protegidos foram violados, uma lista representativa de tais obras;
  • O URL ou outro local de identificação do nosso material que acredita que viola direitos de autor do seu trabalho;
  • uma declaração de boa-fé em que acredita que a utilização do nosso material não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, o seu agente ou pela lei;
  • uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima estão corretas e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do mesmo
    e
  • a assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou um representante autorizado do mesmo. Para satisfazer esse requisito, pode digitar o seu nome completo (não o de uma empresa) na parte inferior da sua notificação.

Envie-nos as informações requeridas em cima por email para: legalops@thesoul-publishing.com. A análise da sua notificação de violação de direitos de autor pode levar até 10 dias úteis para ser concluída, portanto, seja paciente.

Também recomendamos que entre em contacto connosco com informações sobre fontes originais, caso não sejam mencionadas no site.

Alterações a Esta Política

Reservamos o direito de modificar ou atualizar periodicamente esta Política de Direitos de Autor.

Contacte-Nos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Direitos de Autor, contacte-nos através de legalops@thesoul-publishing.com.