12 Coisas que fazem parte do cotidiano dos brasileiros, mas podem gerar multas em outros países

No mundo, há um número infinito de leis estranhas e regulamentos bizarros. Algumas regras são relíquias do passado — as autoridades simplesmente se esqueceram de cancelá-las. Porém, existem aquelas que, mesmo sendo modernas, parecem um tanto absurdas... Como é possível algo ser completamente normal em um país e em outro, contra a lei?

Por isso, passamos horas vasculhando páginas da Internet para encontrar restrições que, à primeira vista, desafiam qualquer lógica. No início, rimos de algumas, mas quanto mais nos aprofundamos na leitura, maior evidência tivemos de que muitas dessas proibições fazem sentido. No bônus, você encontrará uma curiosidade sobre uma das leis mais faladas no mundo: a venda e consumo de chicletes em Cingapura.

Itens usados

No Canadá, para poder vender itens usados, primeiro terá de se familiarizar com uma longa lista de proibições e recomendações. A lista de artigos que não são completamente proibidos, mas que podem causar problemas, é bastante extensa: carrinhos de bebê, luzes de jardim, persianas, capacetes de hóquei e tocadores de MP3, etc. O bichinho de pelúcia tem o focinho mole? Você não pode colocá-lo à venda. Perdeu a instrução do portão de segurança infantil — também será impedido de vendê-lo.

Uma atenção especial é dada aos colchões usados (inclusive os infláveis) e sacos de dormir. Eles podem ser trazidos para o país apenas com um certificado que confirme terem sido limpos e desinfetados.

O tema “viagem no tempo” em filmes

Em abril de 2011, o governo chinês proibiu a produção, bem como a distribuição de obras cinematográficas com o tema “viagem no tempo”. Segundo as autoridades, a decisão foi baseada no fato de que esses filmes podem ser historicamente imprecisos, apresentando uma visão destorcida de eventos ou personalidades reais, o que não deve ser encorajado. Também afirmaram que tais produções promovem “feudalismo, superstição, fatalismo e reencarnação”.

Protetores solares

Em discussão na Assembleia Legislativa do Havaí, nos EUA, há uma lei que, se aprovada, proibirá a partir de 1º de janeiro de 2023 a venda de protetores solares que contenham oxibenzona e octinoxato. Acredita-se que essas substâncias químicas sejam um dos fatores que contribuem para a destruição dos recifes de coral. Produtos com vaselina e dióxido de titânio, prejudiciais aos organismos marinhos, estão na lista dos não recomendados.

Balões em varas

Desde julho de 2021, todas as nações da União Europeia estão proibindo a venda e distribuição de varas de balões. Essa decisão é uma medida lógica para reduzir o impacto ambiental dos plásticos de uso único. Embora as varas de balões possam ser recicláveis, elas geralmente acabam sendo descartadas em lixeiras inadequadas, o que contribui para a poluição do meio ambiente. A proibição das varas de balões é um passo importante na redução do lixo plástico e na promoção de práticas mais sustentáveis em toda a União Europeia.

Cachorros

Até 1984, na capital do país que presenteou o mundo com os cães-islandês-de-pastoreio, era proibido ter cachorros como animais de estimação. Hoje, antes de adotar um cachorrinho, um residente de Reykjavík ainda precisará obter uma licença especial. Caso esteja morando em um prédio de apartamentos, também será necessário o consentimento de pelo menos dois terços dos vizinhos

Existem vários países onde são proibidas certas raças de cães, reconhecidas como perigosas. Na maioria das vezes, essa lista inclui raças como pit bull, mastim e fila brasileiro, entre outras. E isso, de certa forma, faz sentido. No entanto, muitos ficarão surpresos ao saber que na Dinamarca é proibido adotar um buldogue, assim como na Malásia a proibição recai sobre um akita.

Kebabs e shawarma

A Itália leva muito a sério a preservação do seu patrimônio cultural e gastronômico. Em Veneza e Verona, foram aprovadas leis que impõem uma série de restrições aos restaurantes, cafés e food trucks já existentes, bem como à abertura de novos estabelecimentos de fast-food. Além de kebabs e shawarma, foi limitada a venda de pizzas por pedaço. Ao mesmo tempo, em Florença, foi exigido que pelo menos 70% dos pratos servidos nos restaurantes pertencessem à culinária local.

Maçanetas redondas de portas

Desde março de 2014, na cidade canadense de Vancouver, está proibida a instalação de maçanetas redondas nas portas. O objetivo da lei é proteger os direitos de idosos e de pessoas com necessidades especiais, pois, eles podem ter dificuldades em segurar e girar maçanetas desse tipo. As de alavanca são muito mais convenientes e fáceis de manejar.

Cápsulas plásticas de café

As autoridades da cidade de Hamburgo foram as primeiras a decidir que a conveniência de cápsulas de café descartáveis não justifica o dano ambiental causado. Os cidadãos não estão proibidos de usá-las em suas casas. A proibição, no entanto, se aplica às repartições públicas, desde 2016.

Apitos

Na Guatemala, foram proibidos apitos parecidos com os da polícia. Mesmo que sejam para crianças, ainda não se pode trazê-los ao país. Assim, o governo procura impedir que cidadãos passem por oficiais.

Produtos cosméticos com microesferas

Pequenas bolinhas de plástico podem ser encontradas em uma variedade de produtos cosméticos: esfoliantes, géis de banho e pasta de dente. Essas partículas entram no sistema de esgoto e, a partir daí, por serem muito pequenas, desviam-se para os rios, lagos e oceanos. Logo, confundidos com alimentos, acabam em organismos de peixes, tartarugas e gaivotas. Produtos com microesferas de plástico em sua composição são proibidos em vários países, incluindo Canadá, Reino Unido, Itália e Suécia.

Pinceis de barbear

Em Santa Lúcia, são proibidos pincéis de barbear, porém, apenas os fabricados no Japão. Isso se deve ao fato de que, no início do século XX, esporos do antraz foram encontrados em pincéis, supostamente feitos de cerdas de texugo. Cerca de um século se passou, mas as autoridades nem pensam em reconsiderar a decisão.

Recipientes de plástico para alimentos

O governo australiano decidiu que, a partir de julho de 2021, será proibida a venda de comida em embalagens plásticas e de isopor. O motivo é a preocupação com o meio ambiente. Os legisladores australianos alertam que esse é apenas o primeiro passo: logo serão implementadas normas que proibirão o uso de copos descartáveis ​​com tampa, sacolas de plástico e cotonetes. Aqueles sem tampas ou plástico excedentes, no entanto, continuariam liberados.

Bônus

Com o objetivo de manter as ruas limpas, em Cingapura foi proibida, no ano de 1992, a venda de chicletes. No entanto, em 2004, a lei foi revista e algumas gomas de mascar (por exemplo, sem açúcar e com um certo teor de xilitol e lactato de cálcio) foram reconhecidas como produtos com benefícios à saúde. É possível comprá-los de um farmacêutico ou dentista que tenha uma licença especial e com um registro de clientes. Ao mesmo tempo, poluir as ruas com chiclete medicinal, acarreta uma grande multa por despejo inadequado de lixo.