Quanto dura a licença-maternidade em vários países

A importância de o bebê ter um contato muito próximo e diário com os pais em seus primeiros meses de vida já foi demonstrada por vários psicólogos e pediatras. Por isso, a Organização Mundial do Trabalho (OIT) recomenda um período de, no mínimo, 14 semanas de licença maternidade. Segundo a organização, de um total de 185 países associados, pouco mais da metade (98 países) respeitam essas 14 semanas recomedadas.

No Brasil, um dos países que respeitam as recomendações da OIT, são garantidos de 120 a 180 dias, no máximo, pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), para a mãe cuidar de seu pequeno em seus primeiros dias de vida, sendo assegurado o salário durante esse tempo para as que trabalham com carteira assinada e o salário-maternidade àquelas que não trabalham, mas contribuem ou contribuíram com a Previdência Social (INSS). Já no caso do pai, é destinado a ele 5 dias remunerados junto ao filho: a licença-paternidade. É possível tirar dúvidas no site do INSS e pelo telefone 135.

Mas, e quanto aos outros países? Como e por quanto tempo esses direitos são assegurados?

O Incrível.club pesquisou, quantos dias dura a licença-maternidade em diferentes países, e também averiguou sobre quais são as condições especiais que os governos concedem aos mais novos papais e mamães.

1. Croácia

Duração: 410 dias

O afastamento para cuidar do bebê nesse país é muito generoso, não só desde o ponto de vista de sua duração, como também do pagamento. Antes de o bebê completar 6 meses, a mãe recebe 100% de seu salário mensal por parte do fundo de Seguro Médico.

2. Grã-Bretanha

Duração: 365 dias

Os pais e mães britânicos podem dividir o período de cuidados com a criança entre eles: a mãe é obrigada a tirar licença por apenas 2 semanas de seu nascimento. No restante do tempo, o bebê tanto poderá ser cuidado por ela como pelo pai.

3. Suécia

Duração: 240 dias

Os pais e mães suecos também podem dividir sua licença entre eles. Além disso, 60 dias dos 240 disponíveis são reservados estritamente para o pai e, no caso de não utilização, expiram.

4. Rússia

Duração: 140 dias

Depois do afastamento pelo nascimento da criança, em geral, as mulheres tiram férias para cuidarem de seus bebês antes que eles completem um ano e meio, conservando 40% de seu salário. Posteriormente, essas férias podem ser prolongadas até um ano e meio mais, mas sem pagamento e sem considerar o tempo de serviço prestado anteriormente.

5. Cazaquistão

Duração: 126 dias

No caso de dificuldades ou o nascimento de 2 ou mais filhos, além da licença-maternidade no período depois do parto, esse tempo pode ser estendido por até 10 semanas. Também pode-se tirar férias para cuidar do filho até que ele complete 3 anos.

6. Finlândia

Duração: 126 dias

As residentes da Finlândia podem substituir a licença-maternidade pela estadia gratuita do bebê em um estabelecimento infantil pré-escolar, ou utilizar a ajuda do governo em forma de babá estatal.

7. Portugal

Duração: 120 dias

Segundo as leis do país, além do direito de a mãe ficar com o bebê por pelo menos 120 dias, o pai precisa ficar com o recém-nascido também: de até 20 dias. O não cumprimento de suas obrigações pode acarretar em multa.

8. França

Duração: 112 dias

Este período pode ser dividido entre as 2 partes: 2 meses antes do parto e 2 meses depois, ou deixar uma grande parte do período depois do parto. Isso é o que faz a maioria das mães francesas.

9. China

Duração: a partir de 98 dias

’A partir de’, no caso, significa que o prazo da licença na China não é determinado e é definido segundo a idade da mulher: quanto mais velha seja, mais longa será a licença.

10. Islândia

Duração: 90 dias

Se o afastamento pela maternidade nesse país é dado apenas às mães, então o período seguinte de cuidado do filho será segundo o sistema “3-3-3”: 3 meses são para a mãe, 3 meses para o pai e os outros 3, o pai e a mãe podem dividi-los como considerarem melhor.

11. Índia

Duração: a partir de 84 dias

’A partir de’ significa que o prazo na Índia depende de quantos filhos haja na família. A licença apenas coincide com os modelos-padrão da Organização Internacional do Trabalho, com uma duração de 26 semanas (182 dias) está disponível apenas para as mulheres de dão à luz ao 1º ou 2º filho. No caso do bebê ser o 3º ou seguinte, o afastamento pela maternidade será de somente 12 semanas (84 dias).

12. Emirados Árabes Unidos

Duração: a partir de 45 dias

O prazo de licença maternidade nos Emirados Árabes Unidos depende de onde trabalha a mulher: no Estado ou se em empresa privada. A mulher que trabalha em empresa privada tem direito ao afastamento por 45 dias, incluindo os períodos pré-natais. Para as funcionárias das entidades governamentais, esse prazo é 2 vezes mais: 90 dias.

Conforme já mencionamos, segundos os dados da Organização Internacional do Trabalho, pouco mais de metade dos países filiados à entidade observa a licença maternidade. Esse período é da maior importância para a formação intelectual e afetiva de uma criança.

Por isso, é importante que seja respeitada.

Para nossos leitores mães e pais: vocês tiraram licença maternidade ou paternidade? De quanto tempo? Foi importante para o convívio com seu filho?