Ele leu as letras miúdas do contrato e se livrou de um aumento no aluguel

Quando o assunto é contrato de aluguel, muitos inquilinos acabam ignorando as famosas “letras miúdas”. Mas o que parece um simples detalhe pode, na verdade, ser a chave para evitar abusos. Foi exatamente isso que aconteceu neste caso: um locador tentou aplicar um aumento inesperado no valor do aluguel, apostando na desatenção do inquilino. Mas ele não imaginava que aquelas mesmas cláusulas aparentemente irrelevantes acabariam sendo o fator decisivo para desmontar seu plano.

Moro no meu apartamento há cerca de oito anos. Aqui onde vivo, é comum que os contratos de aluguel sejam por prazo indeterminado — ou seja, sem uma data de término definida, permanecendo válidos até que uma das partes, geralmente o inquilino, decida encerrá-lo.

Cerca de um ano depois de me mudar, recebi uma carta da empresa proprietária do prédio. A mensagem era direta e, para ser honesto, bem alarmante:

“Prezado senhor:
Cancelaremos seu contrato de aluguel atual. Se quiser continuar morando no apartamento, assine este novo contrato [com um aluguel mais alto] ou desocupe o imóvel em 30 dias.”

Isso me assustou muito. Eu morava em uma cidade onde os aluguéis estavam subindo rapidamente, e eu mal tinha conseguido encontrar um apartamento que coubesse no meu bolso e onde pudesse me estabelecer por mais tempo. Assim, comecei a analisar minhas opções e ficou claro que eu teria de lutar contra o que era basicamente uma ameaça de despejo ou tentar resistir — mesmo que significasse iniciar uma batalha complicada, logo após ter encontrado alguma estabilidade.

Depois de conversar com algumas pessoas, alguém me indicou um grupo sem fins lucrativos que defende os direitos dos inquilinos e oferecem orientação jurídica a seus membros. Resolvi procurar uma unidade próxima, expliquei minha situação, preenchi alguns formulários e marquei uma conversa com a advogada do grupo.

Mostrei a ela a carta que havia recebido e meu contrato de aluguel atual. Ela os examinou por alguns minutos, que pareciam uma eternidade, sem dizer nem uma palavra sequer. Então, finalmente, ela levantou os olhos e disse, com aquele tom jurídico cheio de diplomacia: “Você não tem com o que se preocupar. Essa carta é completamente sem fundamento.” Em seguida, ela virou para uma página do contrato e apontou para uma linha específica: “Nenhuma alteração pode ser feita neste contrato, sem o consentimento de ambas as partes.”

Em outras palavras: enquanto eu me recusasse a assinar o novo contrato, eles não poderiam fazer absolutamente nada. O advogado do grupo enviou então uma carta em meu nome para a empresa de cobrança de aluguel. Recebi uma cópia da carta para meus registros e ela basicamente dizia à empresa que eles estariam em sérios problemas com o governo, se continuassem com o assunto.

Um mês se passou em completo silêncio. Até que, um dia, chegou uma nova carta da empresa. Basicamente, admitiram a derrota e tentaram amenizar a situação com a desculpa de que aquela primeira carta havia sido “enviada por engano” por “um funcionário que não trabalha mais conosco”.

Nos sete anos seguintes, isso virou quase um ritual anual: a empresa me mandava uma carta desagradável, tentando me “despejar” de novo, eu a encaminhava para o grupo de apoio, e o advogado respondia com outra carta, firme e direta, dizendo — em termos jurídicos bem educados — que a imobiliária não podia fazer nada. Após a oitava tentativa, o advogado resolveu encerrar de vez o assunto: ele mandou mais uma carta, dessa vez pedindo que a empresa parasse de vez com essa palhaçada. E, desde então, nunca mais recebi notícias deles.

Conselhos para uma situação semelhante

• Sempre verifique o contrato: O contrato de aluguel é a sua principal ferramenta. Antes de concordar com qualquer aumento, verifique se há uma cláusula que permita alterações no valor, como e sob quais condições isso pode ser feito.
• Informe-se sobre as leis locais: Em muitos lugares, as leis regulam os aumentos de aluguel. Informe-se sobre os limites legais e os procedimentos a serem seguidos pelo locador. Esse conhecimento pode ajudá-lo a identificar práticas inadequadas.
• Guarde todos os documentos: Mantenha uma cópia do seu contrato de aluguel e de qualquer comunicação com seu locador, seja por e-mail, mensagens ou cartas. Isso pode ser crucial, se você precisar comprovar sua posição posteriormente.
• Faça perguntas e peça explicações claras: Se o seu locador anunciar um aumento, peça que ele o justifique por escrito. Perguntar educadamente pode fazer com que ele reconsidere se está agindo fora da lei ou do contrato.
• Consulte um especialista: Se não tiver certeza dos seus direitos, procure orientação jurídica. Organizações de defesa dos inquilinos ou advogados especializados em direito imobiliário podem fornecer orientação.
• Mantenha a calma e seja profissional: Nessas situações, é fácil se deixar levar pela raiva, mas manter a calma e lidar com o problema de maneira profissional o ajudará a negociar ou resolver a disputa de forma mais eficaz.
• Negocie, se necessário: Se o aumento for permitido, mas você tiver dificuldade para pagar, tente negociar. Proponha termos alternativos ou até mesmo um aumento gradual.

Alugar um apartamento é quase como jogar na loteria: você nunca sabe que surpresas o novo lugar e seu proprietário reservam. Desde uma vizinha excêntrica até um morador irritado que vira seu maior pesadelo, as possibilidades são inúmeras. A verdade é que cada um tem sua própria experiência com imóveis alugados, e os protagonistas da nossa seleção certamente não deram muita sorte. E, como vamos mostrar, algumas histórias provam que a relação com o proprietário pode ser tudo, menos tranquila.