10 Leis sobre a proteção dos animais que devolvem a fé na humanidade

Em muitos países, a proteção de animais já toma forma legislativa há décadas e, em alguns lugares, até mesmo séculos. Cada ano, mais e mais emendas são feitas aos padrões que são projetados para tornar a vida de nossos amigos de quatro patas mais segura e confortável. Países onde as leis de proteção não são palavras vazias que existem apenas no papel demonstram mais uma vez que o mundo está se movendo na direção certa, protegendo os bichos das mãos do homem.

O Incrível.club estudou os países onde os direitos dos animais recebem mais atenção e o sistema de multas e sanções funciona como um mecanismo bem estabelecido. Também é verdade que ainda há lugares que estão apenas dando seus primeiros passos no campo desse tipo de proteção.

1. A Nova Zelândia reconheceu oficialmente que os animais têm sentimentos

Em 2016, esta ilha do Pacífico reconheceu oficialmente que todos os animais são seres sensíveis e dotados de sentimentos. A partir de agora, estudos e experiências com eles estão proibidos no país, assim como a caça e captura é ilegal.

2. Em Turim, o dono de um cachorro paga uma multa se andar menos de 3 vezes ao dia com seu pet

Na Itália, os maus-tratos aos animais implicam uma sentença de 3 meses a um ano de prisão ou uma multa de 3 a 15 mil euros (de 13.200 a 66 mil reais). Se o pet morrer devido a este comportamento, o período de encarceramento pode ser aumentado para 2 anos e a multa máxima não será de 15 mil, mas de 30 mil euros (132 mil reais).

Em geral, os italianos tratam esses amigos de quatro patas com muita sensibilidade, de modo que as autoridades estão introduzindo leis cada vez mais rígidas para a proteção dos animais. Por exemplo, em Turim, os proprietários que andam com seus cães menos de 3 vezes ao dia podem ser multados em 500 euros (2.200 reais). E para as “obras-primas” não coletadas, penalidades de 700 euros (3.080 reais).

3. Na Áustria, quando um casal se divorcia, o juiz decide com quem ficará o animal de estimação

Na Áustria, em caso de divórcio, os animais são tratados pela Justiça da mesma forma que os filhos: o juiz determina qual dos dois fica com o pet, atendendo aos interesses deste. A Áustria não é exceção e, como outros países europeus, aplica um sistema de sanções contra proprietários inescrupulosos de animais. Se descobrem maus-tratos, o proprietário é multado entre 2 mil e 7.500 euros (de 8.800 a 33 mil reais) e, se o incidente se repetir, o valor da multa é dobrado.

4. Na Alemanha, uma multa de 25 mil euros é imposta a quem matar um animal

A Alemanha tornou-se o primeiro estado do mundo que, em sua Constituição, compromete-se a proteger os animais no âmbito da responsabilidade das gerações futuras. Além de questões lógicas, existem pontos inovadores, que esperamos que sejam cumpridos. Por exemplo, é proibido cortar a cauda e as orelhas de muitas raças de cães.

Além disso, os alemães se distinguem por terem medidas sensatas, como impor uma multa em razão de um cão esquecido dentro de um carro fechado. No que diz respeito aos donos negligentes e abusadores, estão previstas multas de 25 mil euros (110 mil reais) por se desfazer de um animal ou sacrificá-lo. Muitas vezes, esses proprietários são identificados graças a denúncias de vizinhos.

5. Oklahoma pune as pessoas que incomodam os cães

Nos Estados Unidos, animais de estimação devem ser castrados. Em caso de não fazê-lo, o proprietário pode receber uma multa de 500 dólares (cerca de 1.950 reais) e ser condenado a realizar trabalhos forçados. Em alguns estados encontramos leis especiais: por exemplo, no Alasca, os cães não podem ser transportados no teto de um carro, nem passear com uma corda amarrada ao bagageiro. E, em Oklahoma, quem incomoda ou provoca um cachorro é punido.

Em geral, as leis americanas para proteger os pets ainda estão longe das europeias. Por exemplo, a venda ilegal deles está crescendo no país. É um grande negócio e difícil de rastrear, por isso é difícil garantir a saúde e as boas condições dos bichos. Em 2013, a lei sobre a proteção dos direitos dos animais foi alterada para regulamentar os criadores que vendem pela Internet: agora eles devem ter licenças e certificados.

6. Na Grécia, o roubo de um cão-guia pode levar a um ano de detenção

Na Grécia, o roubo de um animal de estimação pode levar a seis meses de prisão ou a uma multa de 3 mil euros (13.200 reais). Já o furto de um cão de caça ou de um cão-guia pode render até um ano de cadeia e uma multa entre 5 a 8 mil euros (entre 22.400 e 35.200 reais). A venda dos animais também é controlada: o comércio ilegal tem uma penalidade entre 5 mil e 15 mil euros (22 e 66 mil reais) e uma pena de prisão de até um ano.

Além disso, os gregos adoram os filhotes: existe uma lei que proíbe a venda de pets com menos de 8 semanas de vida.

7. Na Polônia, todos os animais sem lar são levados para um abrigo

Na Polônia, qualquer pessoa que encontrar um gato ou cachorro perdido deve informar um abrigo de animais, o corpo de bombeiros ou a polícia. Desta forma, o bichinho será enviado para um abrigo. Mais tarde, cartazes sobre o pet encontrado serão colocados nas páginas oficiais da Internet para que o proprietário possa encontrá-lo.

Nos últimos anos, os poloneses também começaram a lutar por meio de leis contra o tráfico ilegal de animais. Então, hoje você só pode comprar um pet em estabelecimentos oficiais.

8. Não existem animais de rua na Holanda. E tudo graças aos altos impostos

A Holanda tornou-se o primeiro país onde não há animais de rua. Isso foi possível graças aos altos impostos para pets, então a decisão de ter um é mais pesada e responsável. O dono tem que pagar impostos pelo seu cão ou gato e, se de repente lhe ocorrer de expulsá-lo de casa, logo receberá notificações para verificar se o animal ainda está lá e as multas cairão sobre ele. Os holandeses também fizeram modificações de suas leis: pelos maus-tratos aos bichos, a pessoa pagará 17 mil euros (74.800 reais) e isso também implica uma sentença de prisão de até 3 anos.

9. Na Rússia é proibido entregar pets de um abrigo para testes de laboratório

Na Rússia, foram apresentadas em 2018 emendas à sua lei de 2011 sobre a posse responsável de animais. Além dos problemas comuns, há pontos importantes que esperamos que sejam 100% atendidas. Por exemplo, a propaganda de abuso de animais agora é proibida (tirar e postar fotos e vídeos na Internet), não se permite levar bichos de um abrigo para testes em laboratórios e não se pode capturar os de rua na presença de menores, a menos que representem um perigo público.

10. Na Inglaterra, a posse de animais de estimação para aqueles que já foram condenados por maus-tratos é proibida para o resto da vida

A Inglaterra é considerada um país cujos cidadãos amam e protegem os animais com muito cuidado. Isto é indiretamente confirmado, por exemplo, pela lei segundo a qual uma pessoa condenada por abuso de animais enfrenta uma proibição vitalícia. Existem outras sanções: multas de até 20 mil libras (103 mil reais) ou prisão de até um ano. E em relação à venda, em 2006 foi introduzida uma emenda à lei que proíbe as pessoas menores de 16 anos de venderem pets.

E que leis para a proteção de animais você gostaria que fossem introduzidas em todos os países?