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8 Países que concederam direitos aos animais, protegendo-os com a lei

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Por muitos séculos, os animais foram considerados como bens. Ainda hoje, muitas pessoas os tratam dessa maneira e não há regras que regulem seus direitos. No entanto, alguns países estabeleceram leis de proteção animal para que eles sejam tratados como seres vivos, e não como uma mera propriedade material de seus donos.

Incrível.club quer falar com você sobre 8 países onde os animais têm direitos e são protegidos por lei contra todos os tipos de abuso. Alguns enfatizam o cuidado de animais de estimação, embora existam também aqueles que protegem a integridade de animais selvagens e de rebanhos.

Inglaterra, o primeiro país a condenar os maus-tratos de animais

No final do século XIX e início do século XX, a Coroa Britânica proibiu rinhas de cães que, na época, eram bastante comuns na Inglaterra. Foi assim que surgiu a Lei Martin, que se baseia na jurisprudência do século XVIII que protegia os direitos dos cavalos e da pecuária em geral, e foi complementada pela lei de proteção aos animais domésticos de 1900.

Em 1979, as cinco liberdades básicas dos animais foram promulgadas para garantir sua saúde, alimentação e bem-estar. E, em 1996, foi lançada a lei dos mamíferos selvagens, que proíbe, entre outras coisas, espancamentos ou mutilações de animais e a caça ilegal desses mamíferos.

Suíça, um país onde os gatos têm advogados

Embora a proteção animal seja regida por lei em vários países, existem poucos casos em que um animal de estimação tem seu próprio advogado. É o caso da Suíça, uma nação em que o próprio governo fornece aos felinos um advogado para priorizar seus direitos como seres vivos.

Esse benefício é garantido pelas leis especiais do país, como a Tierschutzgesetz, estabelecida em 1978 para proibir o mau-trato de animais sob severas penalidades, de multas de até 20.000 francos suíços, dependendo da gravidade de cada caso. Da mesma forma, também é proibido o uso de gatos para shows ou qualquer atividade que lhes cause sofrimento.

França, onde os pets são “seres vivos sensíveis”

Após as medidas de proteção animal tomadas na Inglaterra, o governo francês elaborou uma lei a favor de cães e gatos, que os reconhece como seres vivos sensíveis e que merecem o direito de receber bons cuidados.

Tal lei condena aqueles que maltratam seus animais de estimação, condenando-os a um ano de prisão ou mais, dependendo do nível de abuso sofrido pelo animal. Além disso, se um casal adotar um animal de estimação e se divorciar, ele será levado em consideração ao estabelecer sua guarda por um de seus donos.

Austrália, um país que reconhece que os animais têm sentimentos

Como a França, a Austrália também reconhece por lei que os animais têm sentimentos. E, se alguém se atreve a maltratar seu animal de estimação, pode ser condenado a até dois anos de prisão. Ocasionalmente, o réu deve pagar uma multa que varia de 32.000 a 48.000 dólares, dependendo do nível de crueldade do ato.

Além disso, a lei ATC de proteção animal autoriza terceiros a entrar em propriedades de estranhos se perceberem que há um animal trancado ou com uma lesão grave resultante de maus-tratos. Além disso, se um motorista encontrar um animal ferido em uma estrada deve levá-lo imediatamente ao veterinário, seja ou não o causador do acidente.

Alemanha, onde se respeita a dignidade de todo ser vivo

Tanto humanos quanto animais merecem um tratamento decente. Por isso, em sua Carta Magna, o parlamento alemão aprovou uma lei que os contempla como seres vivos que devem ser respeitados. Dessa forma, o Estado é responsável pela proteção da vida animal e pelos fundamentos naturais da vida.

Ao implementar a lei de bem-estar animal, as autoridades alemãs se viram obrigadas a fornecer clínicas veterinárias e centros de atendimento a animais de estimação em todo o país. A limitação de experimentos com animais também está contemplada, como usá-los em testes de cosméticos ou de analgésicos.

Áustria, país de bem-estar legal para os animais

Em 2005, o bem-estar animal tornou-se uma questão federal na Áustria. Contempla a proteção de animais do campo como cavalos, vacas, ovelhas, aves domésticas e peixes de fazenda, regulando os requisitos mínimos para criação e manutenção.

Nesse sentido, o governo federal deve promover o bem-estar dos animais, condenando os agressores com sentenças de até um ano de prisão. Da mesma forma, é proibida a posse de animais selvagens, com tratamento especial devido às características dessas espécies não domesticáveis.

Portugal, onde há uma regra de visitação para os casais separados

Embora os animais ainda estejam sujeitos ao direito de propriedade, eles já são considerados seres vivos sensíveis e autônomos de acordo com as leis em vigor em Portugal. Com isso, o proprietário de um animal de estimação é obrigado a garantir seu bem-estar e evitar lhe provocar dor ou qualquer tipo de abuso.

No caso de casais que passam por um processo de separação, o animal de estimação que adotaram durante a coabitação deve se submeter às decisões do juiz para decidir com quem ficará, como acontece com os filhos menores dos divorciados. Nesse sentido, a condição econômica de cada dono é levada em consideração no momento da definição da guarda.

Itália, o país onde se protege os animais domésticos

Em 1991, o governo italiano redigiu uma lei que regula os direitos e deveres dos animais domésticos, denominada “Constituição dos animais”. Entre os direitos reconhecidos, está o registro civil de cães e gatos. Os cidadãos que não respeitam ou maltratam os animais são condenados a pagar multas altas de acordo com a gravidade do caso.

No entanto, recentemente foi promulgado um projeto de lei para considerar animais de estimação como seres sensíveis, aumentando as penalidades para quem os matar. No futuro, espera-se que sejam proibidas experiências com animais, sua exploração na agricultura e a caça de animais selvagens.

Você acha que todos os países deveriam contemplar uma lei de proteção aos animais de estimação? Quais medidas podem ser tomadas para reduzir a taxa de abuso de animais? Compartilhe sua opinião conosco nos comentários.

Ilustrador, Olet Guta exclusivo para Incrível.club
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